24 de fevereiro: a conquista do voto feminino no Brasil e seu impacto na construção da sociedade

Em 24 de fevereiro de 1932, um marco histórico foi estabelecido no país: o direito ao voto feminino passou a ser reconhecido no Brasil. A data remete à promulgação do primeiro Código Eleitoral brasileiro, que instituiu o sufrágio feminino e representou um avanço significativo na consolidação da cidadania e da democracia.

“Mais do que um registro no calendário, o Dia da Conquista do Voto Feminino simboliza a ampliação de direitos e o reconhecimento da participação das mulheres na vida pública e nas decisões que moldam o futuro da sociedade”, destaca Elizabete Souza, integrante do Comitê de Diversidade e Inclusão (D&I) da Horiens.

Fatos históricos que marcaram essa conquista

A consolidação do voto feminino no Brasil foi resultado de um processo histórico relevante, marcado por avanços institucionais e mobilização social:

• 24 de fevereiro de 1932: o direito ao voto feminino foi instituído por meio do Decreto nº 21.076, durante o governo de Getúlio Vargas. O novo Código Eleitoral permitiu que mulheres votassem e, também, fossem votadas, ainda que, naquele momento, o voto feminino não fosse obrigatório.
• Mobilização histórica: a conquista foi resultado de décadas de atuação de mulheres que defendiam maior participação política. Entre os principais nomes do movimento está Bertha Lutz, bióloga, diplomata e uma das líderes da luta sufragista no país, fundamental na articulação política que levou ao reconhecimento desse direito.
• Constituição de 1934: o voto feminino foi incorporado ao texto constitucional, consolidando o avanço democrático. Inicialmente, o voto era facultativo para as mulheres, sendo obrigatório apenas para aquelas que exerciam função pública remunerada.
• Equiparação em 1946: somente com a Constituição de 1946 o voto feminino passou a ter caráter obrigatório nas mesmas condições aplicadas aos homens.
• Protagonismo regional: o Brasil foi um dos primeiros países da América Latina a reconhecer o direito das mulheres ao voto, integrando um movimento global que redefiniu as bases da democracia no século XX.

Cenário atual da representação política feminina

Apesar da conquista do direito ao voto ter ocorrido há mais de 90 anos, os dados mais recentes sobre representação política indicam que ainda há desafios significativos nessa agenda.

Segundo o relatório Women in Politics de 2025, elaborado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP), as mulheres ocupam aproximadamente 27% das cadeiras parlamentares no mundo, percentual que evidencia que a participação feminina nos espaços formais de poder ainda está distante da paridade.

No caso do Brasil, os números refletem esse mesmo cenário: o país ocupa a 133ª posição no ranking global de representação parlamentar feminina, apesar de corresponderem à maioria da população brasileira.

Esses dados reforçam que relembrar a conquista do voto feminino não é apenas um exercício de memória histórica, mas um convite à reflexão sobre os avanços já alcançados e os caminhos que ainda precisam ser percorridos.

A importância de falar do assunto

Relembrar datas como o Dia da Conquista do Voto Feminino é reconhecer que os direitos civis e políticos são fruto de mobilização social, diálogo institucional e evolução democrática.

“Na Horiens, entendemos que, como consultoria especializada em gestão de grandes riscos e seguros, construir organizações mais resilientes passa também por promover ambientes diversos, éticos e socialmente responsáveis. Valorizar a história e seus marcos é parte do compromisso com um futuro mais equilibrado, sustentável e justo para todos”, conclui Caroline Duarte Guimarães, integrante do Comitê de Diversidade e Inclusão da Horiens.